Prefeitura de
Saúde / BA

18/09/2025

030/2025

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A
COMEMORAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 29
DE SETEMBRO DE 2025, NA IGREJA DAS
FIGURAS, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DE SÃO
MIGUEL ARCANJO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

12/09/2025

029/2025

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

29/08/2025

028/2025

Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº 022/2025, que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal e dá outras providências.

27/08/2025

027/2025

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável (CMDS) Do Município de Saúde e dá outras providências

22/08/2025

026/2025

Homologa o Regimento Interno do
Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente do Município de
Saúde e dá outras providências

08/08/2025

025/2025

Decreta Luto Oficial de 01 (um) dia no Município de
Saúde/BA, e dá outras providências

31/07/2025

024/2025

“CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18/06/2025

023/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

10/06/2025

022/2025

Dispõe sobre o Plano Municipal de
Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo,
com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste
fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal
e dá outras providências

04/06/2025

021/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Saúde afetadas por Estiagem

28/05/2025

020/2025

Aprova o Plano de Manejo da Área de
Proteção Ambiental (APA) Monumento
Natural da Cachoeira do Paulista, no
Município de Saúde – BA

27/05/2025

019/2025

Altera excepcionalmente, data do feriado em
Comemoração ao Dia da Emancipação Política do
Município e dá outras providências

22/05/2025

018/2025

Regulamenta as atividades dos ambulantes e
comerciantes para os festejos juninos
(Aniversário de Emancipação Política e o São
João) de Saúde - BA e, dá outras providências

07/05/2025

017/2025

Declara em situação anormal,
caracterizada como “Situação de
Emergência” as áreas do Município de
SAÚDE atingidas por Estiagem

28/04/2025

016/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2025

015/2025

CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

11/04/2025

014/2025

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de
Coordenação para a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do
(Saúde/BAHIA)

10/04/2025

013/2025

Nomeia o Comitê de Coordenação
responsável pela instância consultiva e
deliberativa das etapas de elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico
(PMSB)

09/04/2025

012/2025

“DESAFETA BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
E OS DECLARA INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/03/2025

011/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO
ORDINÁRIA DA 1ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO
TRABALHADOR E DA
TRABALHADORA